Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 276, de 5 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-05)
    Esta Portaria cessa (a pedido,) os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal ...
  • Portaria n. 362, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria designa SALLYA DE OLIVEIRA PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110237/2024-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aceleratec Comércio e Integração Ltda (CNPJ 09.132.508/0001-18), Seguridade Integrada Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 22.245.838/0001-88) e Telemática Sistemas ...
  • Portaria n. 51, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-12)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor OSCAR RUBEN REYES LIVERA.
  • Portaria n. 206, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 73, de 28 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-28)
    Esta Portaria exonera FLAVIO MARQUES PROL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
  • Portaria n. 24, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor EDUARDO FADIGAS DE SOUZA.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100850/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Marvão Serviços Ltda (CNPJ 13.118.835/0001-92), LINE Transporte de Passageiros Ltda (CNPJ 13.317.374/0001-87), C2 Transporte e Locadora Ltda (CNPJ 15.072.752/0001-35) ...
  • Portaria n. 172, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da ...
  • Portaria n. 205, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa JOÃO VICTOR DA SILVA SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do ...
  • Portaria n. 208, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 83, de 29 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Casa Civil (CC) (2026-01-29)
    Esta Portaria nomea FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
  • Portaria n. 59, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa TIMOTHEO BARBOSA BORGES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100983/2023-98 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coração de Mãe Locadora de Veículos Ltda (CNPJ 08.250.014/0001-75).
  • Portaria n. 4.132, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência ...
  • Portaria n. 4.154, de 19 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria- Geral da União(CGU). Secretaria-Executiva(SE).Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia/CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Portaria de Designação Jéssica Lane Silva Colledan para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia-NAC2 em seus afastamentos e ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103715/2020-85 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Noroil Empresa de Navegação Ltda (CNPJ 08.463.342/0001-50) e Devaran International Ltd., empresa estrangeira, sem CNPJ.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103003/2024-90 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS (CNPJ 02.539.959/0001-25).
  • Portaria n. 73, de 8 de janeiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-08)
    Esta Portaria nomeia Marcos Shigueo Moreira Ihida para exercer a função Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/RO.
  • Portaria n. 4.152, de 19 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa Francieli Aparecida de Lima Honorato para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, a partir de 19 de Dezembro de 2025.

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