Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 4.041, de 15 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-12-15)
    Esta Portaria designa JARI BELLAVER MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações ...
  • Portaria n. 165, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção ...
  • Portaria n. 266, de 26 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria nomea PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para exercer o Cargo Comissionada Executiva de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da ...
  • Portaria n. 267, de 26 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria nomea PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 323, de 4 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-04)
    Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-22)
    Esta Portaria A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo ...
  • Portaria n. 356, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria dispensa JABES AFRO DIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 187, 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-16)
    Conceder Abono de Permanência à servidora VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA, a contar de 5 de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 4.098, de 17 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-17)
    Esta Portaria apostila os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com ...
  • Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-30)
    Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, ...
  • Portaria n. 106, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-09)
    Esta Portaria concede a pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.
  • Portaria n. 71, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-08)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a ROSIMEIRA MARIA PERES ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE ANDRADE.
  • Portaria n. 271, de 30 de janeiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-30)
    Esta Portaria designa ISABELLA DOS ANJOS BEZERRA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 48051.001601/2022-84 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-02-02)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rocha Bahia Mineração Ltda (CNPJ 06.140.170/0001-58). PAR instaurado, originariamente, pela ANM e avocado pela CGU.
  • Portaria n. 4.170, 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-12-26)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor SAULO JOSÉ GOMES.
  • Portaria n. 40, de 8 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-08)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a ANTONIA MARIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Portaria n. 320, de 3 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-03)
    Esta Portaria delega competência ao Secretário Federal de Controle Interno da CGU para que represente a Controladoria-Geral da União na 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci, entre os dias ...
  • Portaria n. 92, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-09)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a JOSÉ FRANCISCO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONOFRA DOS SANTOS PINTO E SILVA

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