Atos Administrativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-30)
    Esta Portaria, cessa, a partir de 23 de abril de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-04-25)
    Esta Portaria designa WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 4 da Controladoria Regional da União no Estado do ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-04-25)
    Esta Portaria dispensa EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, a pedido, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 4 da Controladoria Regional da União ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-30)
    Esta Portaria designa LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04)
    Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda (CNPJ 13.014.758/0001-20).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coster Packaging do Brasil Ltda (CNPJ 20.218.341/0001-45). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB n. 14044.720325/2021-43.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-04-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Canorte Construções Ltda (CNPJ 11.548.870/0001-16).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mais Estágios Ltda. (2024-10-22)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Equinócio Hospitalar Ltda. (CNPJ 07.329.169/0001-39) e Fazenda Lagoa da Serra Ltda. (CNPJ 24.211.090/0001-28).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-05-14)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa VALDIRENE PAES DE MEDEIROS para substituir a Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS do encargo de substituto da Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-08)
    Esta Portaria dispensa RAQUEL GERALDA MAXIMO do encargo de substituto do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa SIMONE GAMA ANDRADE para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

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