Esta Portaria dispensa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
