Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2020-04-14T00:26:01Z
dc.date.available	2020-04-14T00:26:01Z
dc.date.issued	2019-11-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7871
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.source	DOU, Edição 228, seção 1, p. 31	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Número Único de Protocolo (NUP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://siga.arquivonacional.gov.br/index.php/legislacao-e-normas/legislacao-portarias/513-nup-2019	pt_BR
dc.date.started	2019-11-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR