Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020

Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG)
dc.date.accessioned	2020-03-05T21:47:45Z
dc.date.available	2020-03-05T21:47:45Z
dc.date.issued	2020-02-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7359
dc.description.abstract	Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 42, de 3 de março de 2020, seção 1, p. 22	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações desta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13-de-27-de-fevereiro-de-2020-245729966	pt_BR
dc.date.started	2020-03-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR