Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Secretaria-Executiva (SE). Arquivo Nacional (AN)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Secretaria-Executiva (SE). Arquivo Nacional (AN)
dc.date.accessioned	2020-03-05T21:55:10Z
dc.date.available	2020-03-05T21:55:10Z
dc.date.issued	2020-02-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7360
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 36, de 20 de fevereiro de 2020, seção 1, p. 74	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Código de classificação	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://siga.arquivonacional.gov.br/index.php/legislacao-e-normas/legislacao-portarias/525-ccd-ttd-executivo-federal	pt_BR
dc.date.started	2020-02-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR