Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)
dc.date.accessioned	2020-01-23T13:18:43Z
dc.date.available	2020-01-23T13:18:43Z
dc.date.issued	2019-01-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).	pt_BR
dc.description.abstract	Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.
dc.source	D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde (MS)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).	pt_BR
dc.location	Acre (AC)	pt_BR
dc.date.started	2019-01-25
dc.date.finished	2021-06-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.description.objective	Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.