Navegação Ministérios por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-08-12)
    Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (2024-01-31)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) (2024-12-16)
    O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021 
    Brasil Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-08-02)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Instituto Rui Barbosa (IRB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2012-06-27)
    Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 18 de dezembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Departamento de Polícia Federal (DPF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-12-18)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça (MJ), a fim de aprimorar a atuação conjunta do Departamento de Polícia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-09-11)
    Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) (2019-01-21)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2020-06-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de promover a qualidade e a confiança da informação disponibilizada ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 18 de fevereiro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-02-18)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), a fim de fortalecer os controles internos no âmbito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 01 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Economia(ME) (2022-09-02)
    O presente Plano de Trabalho dispõe sobre a previsão da metas a serem atingidas durante a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em epígrafe, tendo como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 61, de 17 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (2024-12-16)
    Cooperação Técnica entre a CGU e o MJSP para subsidiar a implantação e o funcionamento de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, no âmbito da CGU, mediante o compartilhamento e o intercâmbio de metodologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2023-08-25)
    Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2021-08-30)
    O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-08-11)
    O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria de Controle Interno (CISET/MRE) (Ministério das Relações Exteriores (MRE), 2017-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de fevereiro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) (Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), 2009-02-19)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fornecer à Controladoria-Geral da União (CGU) cópia das Declarações de Ajuste Anual do Imposto ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta