Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC)

URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969

Date: 2019-01-21

Résumé:

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.

Afficher la notice complète