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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC) |
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dc.date.accessioned |
2020-01-23T13:18:43Z |
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dc.date.available |
2020-01-23T13:18:43Z |
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dc.date.issued |
2019-01-21 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6969 |
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dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. |
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dc.source |
D.O.U n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 131 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Saúde (MS) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). |
pt_BR |
dc.location |
Acre (AC) |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-01-25 |
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dc.date.finished |
2021-06-24 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
pt_BR |
dc.description.objective |
Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. |
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