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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) | |
dc.date.accessioned | 2020-01-10T18:30:38Z | |
dc.date.available | 2020-01-10T18:30:38Z | |
dc.date.issued | 2019-12-17 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6903 | |
dc.description.abstract | Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Fica revogada a Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41450 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-12-18 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Programa de Estágio Acadêmico | pt_BR |