Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-11-06T13:12:39Z
dc.date.available	2019-11-06T13:12:39Z
dc.date.issued	2019-08-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381
dc.description.abstract	Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Portal Lex Magister	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.title	Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Versão eletrônica	pt_BR
dc.subject.keyword	Imprensa nacional	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx	pt_BR
dc.date.started	2019-08-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias	pt_BR