Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
dc.date.accessioned	2019-10-22T16:33:39Z
dc.date.available	2019-10-22T16:33:39Z
dc.date.issued	2010-02-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6245
dc.description.abstract	Estabelece orientações aos órgãos sobre o processamento das consignações em folha de pagamento do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, fixa condições para o cadastramento no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2010, seção 1, p. 126 - 129	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 1, de 25 de fevereiro de 2010 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Folha de pagamento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7590	pt_BR
dc.date.started	2010-02-26
dc.date.finished	2016-04-14	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR