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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned 2019-02-07T08:35:18Z
dc.date.available 2019-02-07T08:35:18Z
dc.date.issued 2018-09-14
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540
dc.description.abstract Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject.keyword Protocolo de intenções pt_BR
dc.description.physical 2 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2018-09-18
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento pt_BR


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