Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019

Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGD). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGD). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
dc.date.accessioned	2019-11-13T22:49:18Z
dc.date.available	2019-11-13T22:49:18Z
dc.date.issued	2019-10-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6445
dc.description.abstract	Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.	pt_BR
dc.source	DOU n. 207, de 24 de outubro de 2019, seção 1, p. 43	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Para mais informações sobre esta portaria, clique no link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Norma	pt_BR
dc.subject.keyword	Regulamento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19136	pt_BR
dc.date.started	2019-10-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR