Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
dc.date.accessioned	2019-08-27T20:06:34Z
dc.date.available	2019-08-27T20:06:34Z
dc.date.issued	1995-04-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5960
dc.description.abstract	Define os valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 68, de 7 de abril de 1995, seção 1, p. 4965	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 658, de 6 de abril de 1995 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para consultar atualizações relativas a esta portaria	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio pré-escolar	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5219	pt_BR
dc.date.started	1995-04-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR