Portaria Normativa n. 4, de 6 de julho de 2012 [revogada]

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)
dc.date.accessioned	2019-09-30T21:00:17Z
dc.date.available	2019-09-30T21:00:17Z
dc.date.issued	2012-07-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6153
dc.description.abstract	Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses, particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 4, de 6 de julho de 2012 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Portaria Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link do campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 35, de 1º de março de 2016, que pode ser acessada ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9022	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6154	pt_BR
dc.date.started	2012-07-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR