Portaria n. 977, de 10 de novembro de 1993

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-08-27T23:36:27Z
dc.date.available	2019-08-27T23:36:27Z
dc.date.issued	1993-11-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5967
dc.description.abstract	Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 215, de 11 de novembro de 1993, seção 1, p. 16931-16932	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 977, de 10 de novembro de 1993	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)	pt_BR
dc.subject.keyword	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistência pré-escolar	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d0977.htm	pt_BR
dc.date.started	1993-11-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR