Portaria Normativa n. 2, de 12 de março de 2012

Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão(MP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão(MP)
dc.date.accessioned	2019-11-11T14:44:16Z
dc.date.available	2019-11-11T14:44:16Z
dc.date.issued	2012-03-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6412
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para fins de controle de dados sobre acumulação de cargos.	pt_BR
dc.source	DOU n. 50, de 13 de março de 2012, seção 1 p. 64	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 2, de 12 de março de 2012	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8918	pt_BR
dc.date.started	2012-03-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR