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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | |
dc.date.accessioned | 2019-11-26T13:48:01Z | |
dc.date.available | 2019-11-26T13:48:01Z | |
dc.date.issued | 2009-12-29 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6550 | |
dc.description.abstract | Estabelece os valores da participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar do servidor e demais beneficiários de que trata a Portaria Normativa SRH Nº 3, de 30 de julho de 2009. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 249, de 30 de dezembro de 2009, seção 1, p. 91 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Conjunta SRH/SOF/MP n. 1, de 29 de dezembro de 2009 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Portaria Conjunta podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7455 | pt_BR |
dc.date.started | 2009-12-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |