Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2019-02-11T19:26:00Z
dc.date.available	2019-02-11T19:26:00Z
dc.date.issued	2016-06-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3645
dc.description.abstract	Altera a Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003, que trata de delegação de competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 125, de 1 de julho de 2016, seção 1, p. 94	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 1.382, de 23 de junho de 2017, que pode ser acessada por meio de link em "Publicação(ões) relacionada(s)"	pt_BR
dc.subject.keyword	Competências	pt_BR
dc.subject.keyword	Delegação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3548	pt_BR
dc.date.started	2016-07-01
dc.date.finished	2017-06-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR