Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]

Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

dc.contributor.author	Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
dc.date.accessioned	2019-11-21T14:05:22Z
dc.date.available	2019-11-21T14:05:22Z
dc.date.issued	2011-04-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513
dc.description.abstract	Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.	pt_BR
dc.source	DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Convênio	pt_BR
dc.subject.keyword	Recadastramento	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452	pt_BR
dc.date.started	2011-04-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões	pt_BR