Portaria n. 41, de 04 de março de 2005

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (MP).

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (MP).
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:29:20Z
dc.date.available	2019-07-18T21:29:20Z
dc.date.issued	2005-03-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5313
dc.description.abstract	Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 44, de 07 de março de 2005, seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 41, de 04 de março de 2005	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Cartão pagamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Administração pública	pt_BR
dc.description.physical	3 p. (Portaria)	pt_BR
dc.description.physical	2 p. (Publicação Portaria)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/portarias/p41_05.htm	pt_BR
dc.date.started	2005-03-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Gestão financeira	pt_BR