dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
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dc.date.accessioned |
2019-12-09T15:21:03Z |
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dc.date.available |
2019-12-09T15:21:03Z |
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dc.date.issued |
1999-04-08 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676 |
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dc.description.abstract |
Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade. |
pt_BR |
dc.source |
Portal MP |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999 |
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dc.type |
Orientação |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
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dc.description.additionalinformation |
Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
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dc.subject.keyword |
Concessão |
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dc.subject.keyword |
Licença |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019 |
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dc.date.started |
1999-04-09 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
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