Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-12-09T15:21:03Z
dc.date.available	2019-12-09T15:21:03Z
dc.date.issued	1999-04-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676
dc.description.abstract	Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade.	pt_BR
dc.source	Portal MP	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Concessão	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019	pt_BR
dc.date.started	1999-04-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR