Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
dc.date.accessioned	2019-04-25T14:29:22Z
dc.date.available	2019-04-25T14:29:22Z
dc.date.issued	2018-09-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4182
dc.description.abstract	Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 184, de 24 de setembro de 2018. seção 1. p. 92	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Contrato	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-09-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR