Instrução normativa n. 8, de 6 de julho de 1993

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
dc.date.accessioned	2019-09-30T20:14:13Z
dc.date.available	2019-09-30T20:14:13Z
dc.date.issued	1993-07-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6146
dc.description.abstract	Orienta os órgãos de pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, a respeito do exame de processos referentes ao cômputo de tempo de serviço de servidores públicos, federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução normativa n. 8, de 6 de julho de 1993	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas ao clicar no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4023	pt_BR
dc.date.started	1993-07-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR