Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
dc.date.accessioned	2019-11-13T13:08:36Z
dc.date.available	2019-11-13T13:08:36Z
dc.date.issued	2011-02-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6425
dc.description.abstract	Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de, Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.	pt_BR
dc.source	DOU n. 39, de 24 de fevereiro de 2011, seção 1, p. 124 -125	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Orientação Normativa foi alterada pela pela Orientação Normativa n. 10, de 2014	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Concessão	pt_BR
dc.subject.keyword	Indenização	pt_BR
dc.subject.keyword	Férias	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8375	pt_BR
dc.date.started	2011-02-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR