Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2019-10-15T22:57:48Z
dc.date.available	2019-10-15T22:57:48Z
dc.date.issued	1993-11-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6227
dc.description.abstract	Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Administração Federal (SAF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas por meio do link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão de servidor	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024	pt_BR
dc.date.started	1993-12-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR