Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
dc.date.accessioned	2019-11-11T18:22:31Z
dc.date.available	2019-11-11T18:22:31Z
dc.date.issued	1990-12-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415
dc.description.abstract	Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento.	pt_BR
dc.source	D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Administração Federal (SAF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio-natalidade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183	pt_BR
dc.date.started	1990-12-28
dc.date.finished	2019-10-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios	pt_BR