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Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-18T13:34:50Z | |
| dc.date.available | 2019-11-18T13:34:50Z | |
| dc.date.issued | 2002-03-25 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6454 | |
| dc.description.abstract | Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria. | pt_BR |
| dc.source | DOU 26 de Março de 2002, seção 1 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002 | pt_BR |
| dc.type | Orientação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Auxílio financeiro | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6447 | pt_BR |
| dc.date.started | 2002-03-26 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios | pt_BR |
