Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
dc.date.accessioned	2019-11-18T13:34:50Z
dc.date.available	2019-11-18T13:34:50Z
dc.date.issued	2002-03-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6454
dc.description.abstract	Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria.	pt_BR
dc.source	DOU 26 de Março de 2002, seção 1	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio financeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6447	pt_BR
dc.date.started	2002-03-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios	pt_BR