Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Departamento de Normas (DENOR)
dc.date.accessioned	2019-11-19T17:24:51Z
dc.date.available	2019-11-19T17:24:51Z
dc.date.issued	1998-03-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6472
dc.description.abstract	Concessão de licença gestante no caso de falecimento de recém-nascido, horas após o parto.	pt_BR
dc.source	Portal MP	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Orientação consultiva n. 035, de 31 de Março de 1998	pt_BR
dc.type	Orientação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença	pt_BR
dc.subject.keyword	Movimentação	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5021	pt_BR
dc.date.started	1998-03-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR