dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Fazenda (MF) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-28T16:45:19Z |
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dc.date.available |
2019-08-28T16:45:19Z |
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dc.date.issued |
1997-06-26 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5971 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U. n. 123, de 1 de julho de 1997, seção 1, p.13.817 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997 |
pt_BR |
dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Fazenda (MF) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
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dc.subject.keyword |
Atualização |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
1997-07-01 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios |
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