dc.contributor.author |
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-27T11:51:01Z |
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dc.date.available |
2019-06-27T11:51:01Z |
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dc.date.issued |
2012-01-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4837 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. |
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dc.language.iso |
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dc.source |
DOU n. 9, de 12 de janeiro de 2012, seção 1, p. 22-27 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Receita Federal do Brasil |
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dc.description.additionalinformation |
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1663, de 07 de outubro de 2016) |
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dc.subject.keyword |
Imposto |
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dc.subject.keyword |
Retenção de tributos |
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dc.description.physical |
29 p. (Instrução Normativa) |
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dc.description.physical |
6 p. (Publicação Instrução Normativa) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=37200&visao=original |
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dc.date.started |
2012-01-12 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria Interna::Ações de controle: Fazenda |
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