Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-10-14T22:17:34Z
dc.date.available	2019-10-14T22:17:34Z
dc.date.issued	2017-05-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6217
dc.description.abstract	Aprova as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos cargos em comissão e das funções de confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.	pt_BR
dc.source	DOU n. 94, de 18 de maio de 2017, seção 1, p. 1	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações deste decreto podem ser acessadas por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Função de confiança	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9054.htm	pt_BR
dc.date.started	2017-05-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR