Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-07-19T11:13:21Z
dc.date.available	2019-07-19T11:13:21Z
dc.date.issued	2006-02-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5316
dc.description.abstract	Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 40, de 24 de fevereiro de 2006, seção 1, p. 3-4	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis atualizações deste Decreto podem ser acessadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"
dc.description.additionalinformation	Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que pode ser acessado ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas"
dc.subject.keyword	Capacitação e desenvolvimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano anual	pt_BR
dc.description.physical	4 p. (Decreto)	pt_BR
dc.description.physical	2 p. (Publicação Decreto)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226
dc.date.started	2006-02-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Agentes de capacitação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Licença capacitação	pt_BR