Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-04-30T17:24:30Z
dc.date.available	2019-04-30T17:24:30Z
dc.date.issued	2019-04-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4221
dc.description.abstract	Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.source	D.O.U nº 70-A, de 11 de abril de 2019, seção 1, p. 5	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Decreto entra em vigor em 1º de maio de 2019	pt_BR
dc.subject.keyword	Forma de tratamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Endereçamento	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9758.htm	pt_BR
dc.date.started	2019-05-01
dc.subject.vccgu	VCCGU::Comunicação Social	pt_BR