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Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017
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Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017
Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL); Instituto Federa de Alagoas (IF/AL); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL); Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL); Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL); Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)
Data:
2017-03-14
Abstract:
Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
Descrizione:
7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 53, de 17 de março de 2017, seção 3, p. 87
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