Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017

Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL); Instituto Federa de Alagoas (IF/AL); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL); Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL); Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL); Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL)
dc.contributor.author	Instituto Federa de Alagoas (IF/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL)
dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL)
dc.contributor.author	Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL)
dc.date.accessioned	2017-04-20T16:53:56Z
dc.date.available	2017-04-20T16:53:56Z
dc.date.issued	2017-03-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/501
dc.description	7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 53, de 17 de março de 2017, seção 3, p. 87	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL)	pt_BR
dc.subject	Prevenção dos agravos	pt_BR
dc.subject	política de atenção à saúde do servidor	pt_BR
dc.subject	Segurança no trabalho do servidor público federal	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2017-03-14
dc.date.finished	2021-03-14

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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL); Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL); Comitê 9840; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL); Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL); Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos; Instituto Sílvio Vianna; Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL); Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL); Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL); Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal); Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-09-01)

O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, ...
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de março de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Gerência Executiva em Campo Grande no Mato Grosso do Sul (INSS/MS).; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Advocacia-Geral da União no estado de Mato Grosso do Sul (AGU/MS); Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (ANATEL/MS); Agência Brasileira de Inteligência no estado de Mato Grosso do Sul (ABIN/MS); Brasil. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul (DNIT/MS); Brasil. Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Mato Grosso do Sul (DNPM/MS); Brasil. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Penitenciária Federal em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul. (DEPEN/MS); Brasil. Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNAI/MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (FUNASA/MS); Brasil. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no estado de Mato Grosso do Sul (IBAMA/MS); Brasil. Ministério Público do trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (MPT/MS); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Ministério do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul (SRT/MS); Brasil. Procuradoria da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul (RFB/MS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração no Estado de Mato Grosso do Sul (MF/MS); Brasil. Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PRF/MS); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul (PF/MS); Brasil. Mistério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS); Brasil. Superintendência Estadual do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul (IFMS); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2018-03-05)

Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do ...
Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe. (2021-11-23)

ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.