Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)(2024-07-16)
Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)(2023-09-25)
O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)(2024-07-04)
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de
rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de
dados, bem como o ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)(2024-06-06)
Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI); Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS); Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI); Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI); Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI); Polícia Militar do Piauí (PMPI); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina; Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)(2023-12-01)
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF)(2024-06-19)
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2023-08-16)
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD).
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)(2024-06-20)
Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)(2024-06-20)
Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)(2024-06-11)
Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)(2024-05-29)
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)(2024-04-12)
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio ...
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)(2024-04-25)
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)(2024-04-09)
O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2024-01-19)
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP)(2024-04-19)
Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2023-08-25)
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL).
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG)(2024-04-04)
Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)(2023-11-28)
O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível ...