Instrumentos Não Onerosos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2024-08-02)
    Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2025-04-22)
    Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/AGU/MPF, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-04-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2025-04-17)
    Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5 de 26 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade Privada (DPI). Coordenação-Geral de Promoção de Integridade Privada (CGPRIV).; Brasil. SIGA Latin America (SIGA) (2025-03-26)
    O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá; Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP); Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá; Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP); Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) (2024-11-18)
    O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (2025-02-05)
    Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) (2024-12-16)
    O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Defensoria Pública da União no Piauí (DPU/PI); Brasil. Procuradoria da República no Piauí (MPF/PI); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22); Brasil. Seção Judiciária do Piauí da Justiça Federal (SJPI); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Piauí (PF/PI); Brasil. Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) (2024-10-21)
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de gestão e Recursos Humanos (SEGER) (2025-02-07)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (2024-12-16)
    Cooperação Técnica entre a CGU e o MJSP para subsidiar a implantação e o funcionamento de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, no âmbito da CGU, mediante o compartilhamento e o intercâmbio de metodologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho de controle de Atividades Financeiras (COAF) (2024-12-16)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o COAF para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Polícia Civil do Estado do Amapá (PCAP) (2024-12-16)
    O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) (2024-12-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2023-08-25)
    Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos ...
  • Portaria n. 3.502, de 18 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2024-10-18)
    Designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 01/2024, bem como para dirimir dúvidas ...
  • Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-22)
    Esta Portaria designa ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro (2009-06-26)
    Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola de Administração Pública (ENAP) (2024-10-16)
    Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC); Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC); Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC); Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC); Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF); Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC); Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC); Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) (2024-09-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate ...

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