DSpace - Digital Repository Unimib
Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
- DSpace Home
- →
- Atos Normativos
- →
- Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
- →
- Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Sfoglia per
Immissioni Recenti
-
(2024-05-15)Dispõe sobre procedimento para recebimento extemporâneo dos recursos previstos nos artigos 21, 23 e 24 do Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, em razão do estado de calamidade pública enfrentado no Estado do Rio Grande do Sul.
-
(2024-03-04)Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto no Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre as informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
-
(2023-10-04)Trata-se do Termo de adesão ao programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", realizado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
-
(2014-05-30)Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014.
-
(2016-07-12)Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
-
(2016-05-06)Dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros.
-
(2014-09-09)Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.