dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-28T21:38:24Z |
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dc.date.available |
2019-08-28T21:38:24Z |
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dc.date.issued |
2007-10-23 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5975 |
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dc.description.abstract |
Aposentadoria, Pedidos de exames, Diligência, Atividade insalubre exercida posteriormente ao advento da Lei n. 8.112/1990. |
pt_BR |
dc.source |
Portal TCU |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Acórdão n. 3009/2007 - Segunda Câmara |
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dc.type |
Jurisprudência Externa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
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dc.subject.keyword |
Atividade insalubre |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-38219/DTRELEVANCIA%20desc/0/sinonimos%3Dfalse |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
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