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dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T22:50:43Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T22:50:43Z | |
dc.date.issued | 1995-07-05 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954 | |
dc.description.abstract | Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios. | pt_BR |
dc.source | Portal TCU | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decisão n. 308/1995 - Plenário | pt_BR |
dc.type | Jurisprudência Externa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar esta Decisão na íntegra | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Provimento efetivo | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2520Decis%25C3%25A3o%2520n%25C2%25BA%2520308%252F95%2520/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/20/%20?uuid=2ab46a80-c369-11e9-974a-17c5022679ab | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |