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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T22:50:43Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T22:50:43Z |
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dc.date.issued |
1995-07-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954 |
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dc.description.abstract |
Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios. |
pt_BR |
dc.source |
Portal TCU |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Decisão n. 308/1995 - Plenário |
pt_BR |
dc.type |
Jurisprudência Externa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
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pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Provimento efetivo |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2520Decis%25C3%25A3o%2520n%25C2%25BA%2520308%252F95%2520/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/20/%20?uuid=2ab46a80-c369-11e9-974a-17c5022679ab |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
pt_BR |
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