Decisão  n. 308/1995 - Plenário

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2019-08-26T22:50:43Z
dc.date.available	2019-08-26T22:50:43Z
dc.date.issued	1995-07-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5954
dc.description.abstract	Consulta sobre cômputo do tempo de serviço, prestado em cargo de provimento em comissão apenas, para efeito de anuênios.	pt_BR
dc.source	Portal TCU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decisão n. 308/1995 - Plenário	pt_BR
dc.type	Jurisprudência Externa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar esta Decisão na íntegra	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Provimento efetivo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/%2520Decis%25C3%25A3o%2520n%25C2%25BA%2520308%252F95%2520/%20/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/20/%20?uuid=2ab46a80-c369-11e9-974a-17c5022679ab	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR