Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar

Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)

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dc.contributor.author	Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
dc.contributor.other	Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração)
dc.contributor.other	Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão)
dc.contributor.other	Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação)
dc.date.accessioned	2019-06-19T20:41:54Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:28Z
dc.date.available	2019-06-19T20:41:54Z
dc.date.available	2019-08-26T14:21:28Z
dc.date.issued	2018-04-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4697
dc.description.abstract	Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar	pt_BR
dc.type	Procedimento	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Investigação Preliminar (IP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	29 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR