Instrução Normativa/PRESI n. 3, de 15 de agosto de 2017

dc.contributor.author	Brasil. Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)
dc.date.accessioned	2019-06-21T20:18:14Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:31Z
dc.date.available	2019-06-21T20:18:14Z
dc.date.available	2019-08-26T14:21:31Z
dc.date.issued	2017-08-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4711
dc.description.abstract	Disciplina a celebração do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa/PRESI n. 3, de 15 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	7 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR